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Lei de Emergência Cultural aprovada. Falta sanção do presidente

Publicada em 15/06/20 às 11:52h - 379 visualizações

por FMC TV


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 (Foto: FMC TV)

Entre tantos setores da economia afetados pela paralisação decorrente do isolamento social, forma mais eficaz de prevenção do coronavírus, os produtores de cultura vivem situação dramática. Músicos, DJs, artistas de teatro e produtores de eventos foram os primeiros a parar e serão os últimos a voltar ao batente. Por isso, a aprovação pelo Congresso da Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões ao auxílio emergencial aos trabalhadores da área cultural, foi tão importante.


O IBGE identifica 5 milhões de trabalhadores culturais no país, mas o número real pode ser maior chegando a 10 milhões de trabalhadores.

A lei provocou um raro consenso entre oposicionistas e governistas, passando apenas por alguns ajustes depois de apreciada pelo Ministério da Economia e pela Secretaria de Governo.


O texto aprovado trata dos espaços e organizações culturais e comunitárias, micro e pequenas empresas dos setores de vídeo, teatro e música. Todos os trabalhadores individuais estão incluídos, desde o trabalho do artista de rua ao pessoal que trabalha nas festas populares regionais.


A expectativa do congresso é que haja a sanção por parte do presidente, já que houve um acordo entre congresso e senado aprovando a lei, o bom seria se fosse aprovado em caráter de urgência, evitando esperar o prazo máximo para sancionar que é 1º de Julho, até porque depois terá que vir uma Medida Provisória com o crédito de R$3 Bilhões que é o valor da lei.





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